TRATADO DE TORDESILHAS E O DOMÍNIO DO ATLÂNTICO SUL

     Face à chegada de Cristóvão Colombo à América no mesmo ano 1492, segue-se a promulgação de três bulas papais  as Bulas Alexandrinas - que concediam a Espanha o domínio dessas terras. Cientes da descoberta de Colombo, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta se encontrava em terras portuguesas.

     D. João II consegue uma renegociação, mas só entre os dois Estados, sem a intervenção do Papa, propondo estabelecer um paralelo das ilhas Canárias. Os castelhanos recusaram a proposta inicial, mas prestaram-se a discutir o caso. Reuniram-se então os diplomatas em Tordesilhas.

     Como resultado das negociações, foi assinado em 7 de Junho de 1494 o Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Castela. Este tratado estabelecia a divisão do Mundo em duas áreas de exploração: a portuguesa e a castelhana, cabendo a Portugal as terras descobertas e por descobrir situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 Km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha.

     Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo e garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança.

A LIGAÇÃO DO ATLÂNTICO COM O ÍNDICO

     Em 1487, D. João II envia Afonso de Paiva e Pêro da Covilhã em busca do Preste João e de informações sobre a navegação e comércio no Oceano Indico. Nesse mesmo ano, Bartolomeu Dias, comandando uma expedição com três Caravelas, atinge o Cabo da Boa Esperança. Estabelecia-se assim a ligação náutica entre o Atlântico e o Oceano Índico.

     O projecto para o caminho marítimo para a Índia foi delineado por D. João II como medida de redução dos custos nas trocas comerciais com a Ásia e tentativa de monopolizar o comércio das especiarias. A juntar à cada vez mais sólida presença marítima  portuguesa, D. João almejava o domínio das rotas comerciais e expansão do reino de Portugal que já se transformava em Império Porém, o empreendimento não seria realizado durante o seu reinado. Seria o seu sucessor, D. Manuel I que iria designar Vasco da Gama para esta expedição, embora mantendo o plano original.

     Porém, este empreendimento não era bem visto pelas altas classes. Nas Cortes de Montemor-o-Novo de 1495 era bem patente a opinião contrária quanto à viagem que D. João II tão esforçadamente havia preparado. Contentavam-se com o comércio da Guiné e do Norte de África e temia-se pela manutenção dos eventuais territórios além-mar, pelo custo implicado na expedição e manutenção das rotas marítimas  que daí adviessem. Esta posição é personificada na personagem do Velho do Restelo que aparece, nos Lusíadas de Luís Vaz de Camões, a opor-se ao embarque da armada.

     Em 1492, Abraão Zacuto é expulso de Espanha por ser Judeu, vindo viver para Portugal, trazendo consigo tábuas astronómicas que ajudariam os navegadores portugueses no mar. 

CONTINUAÇÃO DOS DESCOBRIMENTOS DA COSTA OESTE DE AFRICA

     Em 1479, buscando  proteger o investimento resultante das descobertas, Portugal negociou com Castela o Tratado das Alcáçovas-Toledo estabelecendo a paz e concertando a política externa Atlântica dos dois reinos rivais: Portugal obtinha o reconhecimento do seu domínio sobre a ilha da Madeira, o Arquipélago dos Açores, o de Cabo Verde e a costa da Guiné, enquanto que Castela recebia as ilhas Canárias, renunciando a navegar a Sul do Cabo Bojador, ou seja, do Paralelo 27 no qual se encontravam. O tratado  dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias , dividindo o mundo em dois  hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a Sul, para a Coroa Portuguesa, Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos  da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa Portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado Périplo africano), e o que se denominou posteriormente  de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou no Oceano Atlântico, para oeste até ao Novo Mundo.

     Em 1482, dá-se a construção da Fortaleza de São Jorge da Mina e no ano seguinte, Diogo Cão chega ao rio Zaire. A Fortaleza de São Jorge da Mina e a cidade foram construídas em 1482 e redor  da industria do ouro. Com os lucros deste comércio, Fernão Gomes auxiliou o monarca na conquista de Arzila, Alcácer Ceguer e Tânger. Além da aquisição do ouro e malagueta, o comércio escravagista oferecia boas perspectivas de lucro.  

A DESCOBERTA DA COSTA OESTE DE ÁFRICA

     Em 1434 Gil Eanes contornou o Cabo Bojador, dissipando o terror que este promontório inspirava. No ano seguinte, navegando com Afonso Gonçalves Baldaia descobriram Angra de Ruivos e este último chegou ao Rio de Ouro, No Saara Ocidental. Entretanto, após a derrota Portuguesa de Tânger em 1437, os portugueses adiaram o projecto de conquistar o Norte de África.

     Já na regência de D. Afonso V, em 1441 Antão Gonçalves foi incumbido de descobrir o Rio do Ouro. Fez  os primeiros cativos africanos: um homem de cor parda a que os portugueses chamavam de azenegues e uma moura negra. No mesmo ano, Nuno Tristão chegou ao Cabo Branco. Juntamente com Antão Gonçalves fizeram incursões ao referido Rio do Ouro, de onde foi obtido ouro em pó e alguns escravos, a primeira grande captura.

     A partir de então ficou generalizada a convicção de que essa área da costa africana poderia, independentemente de novos avanços, sustentar uma actividade comercial capaz de responder às necessidades de numerário que, Portugal, como em toda a Europa, se fazia sentir. Em 1456, Diogo Gomes descobre Cabo Verde e segue-se o povoamento das ilhas ainda no século XV.

     Em 1455 é emitida a bula Romanus Pontifex do Papa Nicolau V confirmando as explorações Portuguesas e declarando que todas as terras e mares descobertos a Sul do Bojador e do Cabo  são pertença dos Reis de Portugal, que poderá cobrar impostos sobre a navegação e comércio. No ano seguinte chegava a Bristol o primeiro carregamento de açúcar provindo da ilha da Madeira.

     Em 1460, Pêro de Sintra atinge a Serra Leoa. Nesse ano faleceu o Infante D. Henrique. Após a sua morte, a missão é atribuída temporariamente ao seu sobrinho, o infante D. Fernando (filho de D. Duarte), já aqui referido.

     Em 1469, D. Afonso V, Rei de Portugal dadas as poucas receitas da exploração, concedeu o monopóleo do comércio no Golfo da Guiné ao mercador de Lisboa Fernão Gomes, contra uma renda anual de 200.000 réis. Segundo João de Barros, ficava aquele «honrado cidadão de Lisboa» com a obrigação de continuar as explorações, pois o exclusivo era garantido com «condição que em cada um destes cinco anos fosse obrigado a descobrir pela costa em diante cem léguas, de maneira que ao cabo do seu arrendamento dessas quinhentas léguas descobertas». 

     Este avanço, do qual não há grandes  pormenores, teria começado a partir da Serra Leoa, onde haviam já chegado Pedro de Sintra e Soeiro da Costa. Com a colaboração de navegadores como João de Santarém, Pedro Escobar, Lopo Gonçalves, Fernão do Pó e Pedro de Sintra, Fernão Gomes fê-lo mesmo para além do contratado. 

     Com o seu patrocínio, os portugueses chegaram ao Cabo de Santa Catarina, já no Hemisfério Sul. João de Santarém e Pêro Escobar exploraram a costa setentrional do Golfo da Guiné, atingindo a «mina de ouro» de Sama (actualmente Sama Bay), a costa da Mina, a de Benin, a do Calabar e a do Gabão e as ilhas de São Tomé e Príncipe e do Ano Bom. Quando as expedições chegaram  a Elmina na Costa do Ouro, em 1471, encontraram um florescente comércio de ouro.

     Seguiram-se outros navegadores como Soeiro da Costa ( Que deu nome ao rio Soeiro), Fernão do Pó (que descobriu a ilha Formosa em África), que ficou conhecida posteriormente pelo seu nome, João Vaz Corte-Real, que em 1472, descobriu a Terra Nova e em 1473, Lopo  Gonçalves, cujo nome se transmitiu ao Cabo Lopo Gonçalves, hoje conhecido por Cabo Lopez,  ultrapassou o Equador.

     Em 1474, D. Afonso V entregou ao seu filho, o príncipe D. João, futuro D. João II, com apenas dezanove anos, a organização das explorações por terras africanas. Mais tarde  e em 1481, o Rei confirmou a missão do príncipe  em novo diploma « sabemos certo que ele dá, por si e para os seus oficiais, muito boa ordem à navegação destes trautos e os governa  muito bem».

     Assim que lhe foi entregue a política de expansão Ultramarina, D. João organizou a primeira viagem de Diogo Cão. Este fez o reconhecimento de toda a costa até à região do Padrão de Santo Agostinho. Em 1485, Diogo Cão levou a cabo uma segunda viagem até à Serra Parda. Há noticias de carregamentos de açucar da Madeira serem entregues em Rouen (1473) e Dieppe (1479).       

O HORIZONTE

O mar anterior a nós, teus medos

Tinham coral e praias e arvoredos.

Desvendada a noite e a correção,

As tormentas passadas e o mistério,

Abria em flor o longe, e o sul sidério

Explêndia sobre as naus da iniciação.

Linha severa da longínqua costa

Quando a nau se aproxima ergue-se a encosta

Em árvores onde o longe nada tinha;

Mais perto, abre-se a terra em sons e cores:

E, no desembarcar, há aves e flores

Onde era só, de longe a abstracta linha.

O sonho é ver as formas invisíveis

Da distância imprecisa, e, com sensíveis

Movimentos da esperança e da vontade,

Buscar na linha fria do horizonte

A árvore, a praia, a flor, a ave, a fonte

Os beijos merecidos da verdade.

     de      Fernando Pessoa

                       dcb 

  

  

PRIMEIRAS EXPEDIÇÕES NO ATLÂNTICO

A conquista de Ceuta em 1415, é geralmente referida como o início dos "descobrimentos Portugueses".  Nela participaram os Infantes D. Duarte, D. Pedro e o Infante D. Henrique que a partir de então dirige as primeiras expedições no Atlântico, como  investimento do Reino de Portugal através de templária Ordem de Cristo e do seu próprio património pessoal.

     As primeiras navegações estão associadas à sua figura a partir da base que, saindo do porto de Castro Marim que tinha sido a primeira sede da referida ordem militar e da qual  ele era o grão-mestre, estabeleceu em Lagos e em Sagres, onde foi acompanhado por um grupo de cartógrafos, astrónomos e pilotos.

     Além dos interesses materiais, o príncipe cristão ambicionava ao estabelecer uma aliança com o Preste João, um príncipe cristão que governava as terras da Etiópia Graças a essa aliança, pensava-se recomeçar as cruzadas, mas numa escala planetária, alcançar o Paraíso (o Eden) do qual esse rei africano era o guardião e expulsar os muçulmanos da Terra Santa para alcançar a Idade do Ouro e Jerusalém Celeste. Após a conquista os infantes foram armados cavaleiros pelo rei.

     Por trás deste movimento, como dirigente governativo, estava seu irmão infante D. Pedro, 1º.

duque de Coimbra assim como um vasto grupo de religiosos cristãos e judeus,  mercadores e armadores profissionais, interessados e participantes nas navegações, responsáveis  por uma série importante de iniciativas a que o navegador aderiu. Entre eles o seu aventureiro sobrinho navegador, Infante D. Fernando, duque de Beja, pai de D. Manuel I, que deu toda a continuidade a esses intentos.

     Descoberta da Ilha da Madeira em 1418, ainda no reinado de D. João I,  e sob o comando do Infante D. Henrique dá-se o descobrimento da ilha de Porto Santo por João Gonçalves Zarco e mais tarde da ilha  da Madeira por Tristão Vaz Teixeira. Trata-se de um redescobrimento pois já havia conhecimento da existência dessas ilhas no século XIV, segundo revela a cartografia da mesma época, principalmente em mapas italianos e catalães. Tratava-se de ilhas desabitadas que pelo seu clima, ofereciam possibilidades de povoamento aos portugueses e reuniam condições para exploração agrícola.

     Os arquipélagos da Madeira e das Canárias despertaram, desde cedo, o interesse tanto dos Portugueses como dos Castelhanos, por serem vizinhos da costa africana, representavam fortes potencialidades económicas e estratégicas. A disputa destes territórios deu origem ao primeiro conflito ibérico motivado por razões expansionistas que só terminou com a assinatura do tratado das Alcáçovas-Toledo em 1479.

     Os Açores em 1427, dão-se os primeiros contactos com o arquipélago dos Açores por Diogo de Silves. Ainda nesse ano é descoberto o grupo oriental  dos Açores, São Miguel e Santa Maria. Segue-se o descobrimento do grupo central - Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial). Em 1452 o grupo ocidental (Flores e Corvo) é descoberto por Diogo de Teive.       

O PADRÃO

O esforço é grande e o homem é pequeno
Eu, Diogo Cão, navegador, deixei
Este padrão ao pé do areal moreno
E para diante naveguei.

A alma é divina e a obra é imperfeita
Este padrão assinala ao vento e aos céus
Que, da obra ousada, é minha a parte feita
O por fazer é só com Deus.

E ao imenso e possível oceano
Ensinam estas Quinas, que aqui vês,
Que o mar com fim será grego ou romano
O mar sem fim é português.

E a Cruz ao alto diz que o que me há na alma
E faz a febre em mim de navegar
Só encontrará de Deus na eterna calma
O porto sempre por achar.
    de - Fernando Pessoa
                  dcb