terça-feira, 23 de setembro de 2014


                                  GOVERNANTES E GOVERNADOS

     A relações entre governantes e governados tem variado bastante nas destintas épocas. A miúdo surge uma certa contradição entre a teoria e a realidade. Numa sociedade com uma determinada constituição, as relações reais de poder podem desviar-se bastante das regras nela estabelecidas.
     A força pura, raras vezes, foi declarada abertamente como um fundamento do governo. Quase sempre se intentou dar às autoridades e aos governantes uma espécie de "legitimidade". Em certas épocas e em determinadas culturas, os governantes assumem o papel de deuses. Em outras, acredita-se que tenham recebido uma missão de Deus. Uma versão mais mundana dessa idéia na época do Iluminismo, quando se afirmava que o príncipe estava ao serviço do bem  comum. Esse monarca iluminado devia governar de modo que "tudo se fizesse para o bem do povo, mas sem povo". No entanto, os anglo-saxões queriam ter garantias concretas de que o governo se exercia realmente segundo as regras de sentido comum e para o bem de todos.
     Para tanto seria conveniente que os governantes  se obrigassem mediante certos documentos jurídicos escritos. Ao mesmo tempo, em sua actuação, deviam informar-se sobre a vontade e os desejos do povo, ou seja, dos governados.
     Mesmo que se esteja de acordo em que o mandato deva vir ao povo, as soluções possíveis são muito diferentes: desde a democracia direita, em que todos os cidadãos exercem pessoalmente o seu direito de decisão, passando por diversos sistemas representativos, até a ditadura pura, na qual, na pior das hipóteses, uma só pessoa diz ter recebido do povo o direito a governar autocraticamente.
     Nas democracias modernas as relações entre governantes e governados estruturam-se em quadros mais complexos. A Constituição do governo obedece fundamentalmente a dois princípios diferentes. Um estabelece que, a fim de assegurar que não se fará mau uso do poder, é preciso dividi-lo em diversos órgãos e instâncias. O outro estipula que não deve existir uma divisão taxativa entre governantes e governados, mas que todos devem ser de algum modo governantes e governados. Procura-se também aqui alcançar um equilíbrio entre os que governam em virtude de um mandato popular atribuído em eleições gerais, e os que tem funções de governo, sobretudo no que se refere a tarefas de índole administrativa, devido à sua formação e capacidade de realização.       

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