ANTIGO PERÍODO BABILÓNICO

     Por volta de 1900 antes de Cristo o povo amorita, um grupo semita, tomou o controle da região mesopotâmia.

     Esse povo centralizou o governo, ou seja, acabou com a independência das cidades-estado, que ficaram submetidas a um governo central.

     A capital desse nascente império amorita passou a ser a cidade de Acad, agora denominada Babilónia. Por essa razão, os amoritas são chamados de Antigos Babilónios.

POLÍTICA E LEIS DOS ANTIGOS BABILÓNICOS

     Para o povo amorita o rei era um deus, a sua origem era indiscutivelmente divina e o seu poder era total.

     Nas mãos do rei estavam todas as cidades-estado, as taxações, o serviço militar obrigatório, nada se resolvia fora do poder real. Para fazer esse sistema centralizado funcionar (onde antes havia autonomia) foi criado um conjunto de leis para punir os crimes contra o estado.

O CÓDIGO DE HAMURABI

     Os antigos babilónicos fizeram leis rigorosas e punições severas, muitas das vezes lançando mão da pena de morte até mesmo para delitos menores.

     Hamurabi foi rei da Babilónia em 1792-1750 antes de Cristo seu nome hoje é confundido com o código de leis que criou até porque, dele se extraiu a Pena de talião "olho por olho, dente por dente..."

     Esse código é a compilação de leis mais antigas que se conhece, foi gravado numa estela de diorito, em cuja parte superior aparece o próprio Hamurabi recebendo a insígnia do reinado e da justiça, das mãos de Marduk. Na parte de baixo da estela estão gravadas as 282 cláusulas do Código. Essa estela foi encontrada por uma delegação francesa na Pérsia sob a direcção de Jacques de Morgan, em 1901-1902, sob as ruínas da acrópole de Susa e foi transportada para o Museu do Louvre, em Paris onde permanece.

     Suas penas eram severas e geralmente as punições se igualavam aos prejuízos causados como por  exemplo: aqueles que praticasse roubo por arrombamento, deveria ser morto e enterrado em frente ao local do facto. Isso configura o famoso "olho por olho..."

     O Código de Hamurabi é visto como sumério no espírito mas carregando a dureza das penas dos antigos babilónios.